MAIO DE LUTA<br>E CONFIANÇA

«Avançar pela mudança – defender, repor e conquistar Direitos!»

Quando se assinala o 130.º aniversário dos acontecimentos de Chicago, que estiveram na origem do Dia Internacional do Trabalhador, os trabalhadores portugueses, respondendo ao apelo da CGTP-IN, saíram à rua no 1.º Maio sob o lema «avançar pela mudança defender, repor e conquistar direitos!», numa expressiva manifestação de determinação, luta e confiança.

Merece particular destaque o papel ímpar da CGTP-IN para a realização e êxito destas comemorações e para a resolução por si proposta e aprovada pelos trabalhadores decidindo intensificar a luta reivindicativa nos locais de trabalho e participar na Semana Nacional de Acção e Luta de 16 a 20 de Maio, pelo aumento dos salários, pelo emprego com direitos, contra a precariedade, pelo desbloqueamento da negociação colectiva, pela reposição de direitos roubados, pela redução dos horários de trabalho, por melhores condições de vida e de trabalho, contra a exploração e o empobrecimento.

Integrando a delegação do PCP presente nas comemorações do 1.º de Maio em Lisboa, Jerónimo de Sousa sublinhou a contribuição decisiva que os trabalhadores deram com a sua luta prolongada para derrotar o governo PSD/CDS, «uma luta que aliada ao voto dos portugueses afastou definitivamente este governo e abriu uma janela de esperança». E afirmou ainda que a nova situação política não vem travar ou esmorecer a luta. E, neste sentido, este «Maio de luta é também um Maio de celebração e de confiança no futuro».

Igualmente expressivas foram as comemorações do 1.º de Maio no plano internacional a demonstrar que a História não chegou ao fim e que, na intensa luta de classes que vivemos, os trabalhadores e os povos continuam a bater-se contra a exploração, o empobrecimento e a submissão a que o grande capital e o imperialismo os querem sujeitar. E, apesar dos perigos e ameaças com que se vêem confrontados, defendem os seus direitos laborais e sociais e, ao mesmo tempo, a liberdade, a democracia, a soberania e independência nacionais. Particularmente significativas foram as comemorações do 1.º de Maio na América Latina, como as gigantescas manifestações realizadas em Cuba e as combativas manifestações na Venezuela e Brasil, contrariando os intentos das forças mais retrógradas e reaccionárias de fazer reverter seja o processo revolucionário bolivariano, sejam as conquistas de sentido progressista no Brasil.

Prossegue entretanto a acção reivindicativa com lutas a decorrer em diversas empresas e sectores como é o caso, entre outros das lutas que travam os trabalhadores do Pingo Doce, das OGMA, Petrogal, Portway, CaetanoBUS ou ainda as lutas dos estivadores, dos mariscadores da Ria Formosa e dos taxistas por todo o País. Desenvolve-se também a luta das populações em defesa dos serviços públicos.

O PCP, ao mesmo tempo que estimula a luta de massas pela defesa, reposição e conquista de direitos continua a bater-se pela ruptura com a política de direita e por uma alternativa política patriótica e de esquerda que assuma a renegociação da dívida pública (nos seus prazos, juros e montantes), assegure o controlo público da banca, prepare o País para a libertação da submissão ao euro, valorize o trabalho e os direitos dos trabalhadores, aumente salários, reformas e outros rendimentos dos trabalhadores e do povo, tribute de forma firme e adequada o grande capital e combata a evasão e fraude fiscal, relance o investimento público, centrado na defesa e estímulo da produção nacional, promova os serviços públicos, defenda e garanta a soberania nacional face às imposições da União Europeia e outros constrangimentos externos.

Em coerência com essa linha de intervenção foi importante o debate agendado pelo Grupo Parlamentar do PCP na AR sobre o sistema financeiro em defesa de uma banca pública como forma de defender o interesse público e nacional, na passada sexta-feira ou o debate quinzenal com o primeiro-ministro com as questões colocadas pelo camarada Jerónimo de Sousa sobre a necessidade de romper com os constrangimentos externos, renegociar a dívida e optar por uma política fiscal mais justa, apoiar as micro, pequenas e médias empresas para promover o desenvolvimento do País.

Foi encerrado o debate agendado pelo governo sobre o Plano Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade, instrumentos impostos pela União Europeia que, porque constrangem, limitam e condicionam o nosso desenvolvimento soberano merecem a rejeição do PCP. Isto, não obstante o voto contra do PCP ao Projecto de Resolução do CDS que, num jogo de autêntica chicana política, associava uma falsa rejeição do Programa de Estabilidade à defesa da retoma e intensificação da política dos cortes do governo PSD/CDS dos últimos quatro anos. Conteúdo que não poderia merecer outro voto que não o voto contra do Grupo Parlamentar do PCP.

O PCP prossegue também a campanha «Mais direitos. Mais futuro. Não à precariedade» e a acção de reforço do Partido avançando na responsabilização de quadros, difusão do Avante! e dinamizando a Campanha Nacional de Fundos. Importa agora redobrar esforços na divulgação da Festa do Avante! e na venda da EP e continuar as acções e iniciativas da primeira fase de preparação do XX Congresso do Partido.

A luta e a iniciativa são indispensáveis para defender, repor e conquistar direitos, mas são igualmente necessárias para avançar pela mudança, concretizando os valores de Abril de desenvolvimento, soberania e independência nacionais.